57 Atos Normativos

Resolução Nº 246 - 03 de Junho de 1997

Designa para compor a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS, os membros titulares e suplentes que constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 260 - 04 de Dezembro de 1997

Recomenda a formação de grupo de trabalho para estudar a criação de Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde que fundamenta-se basicamente, na tríplice estratégia de Educação Continuada para Profissionais de Saúde, Programas Educativos dirigidos a comunidade leiga incluindo pacientes, familiares, autoridades governamentais, público em geral e a Introdução de ensino sobre dor e cuidados paliativos na graduação nas faculdades da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 266 - 04 de Dezembro de 1997

Propõe a imediata suspensão da Portaria nº 1.759, de 24 de novembro de 1997, por considerar que o Conselho Nacional de Saúde, como órgão deliberativo na formulação de estratégias e no controle da execução da política nacional de saúde, deve manter sua vinculação ao Gabinete do Ministro

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

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Resolução Nº 261 - 04 de Dezembro de 1997

Aprova o relatório da CIT da reunião ordinária de 02 de dezembro de 1997

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 259 - 04 de Dezembro de 1997

Estabelece os critérios que constituem os pré-requisitos para a aprovação de um programa de saúde similar ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ministério da Saúde, para integrá-los ao Sistema Municipal de Saúde, com referência assegurada no Sistema, conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 256 - 01 de Outubro de 1997

Que defina o Óbito Materno nos Estados e Municípios, como evento de Notificação Compulsória para a Vigilância Epidemiológica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 255 - 01 de Outubro de 1997

Sugerir que o Ministério da Saúde proceda a uma avaliação criteriosa dos produtos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito federal relativos à assistência integral à saúde da mulher

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 223 - 07 de Maio de 1997

Aprova o relatório do Grupo de Trabalho do Conselho de Saúde, criado pela Resolução CNS n.º 211, de 05 de dezembro de 1996

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 225 - 08 de Maio de 1997

Reinstala a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Saúde com a composição de vagas conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 227 - 08 de Maio de 1997

Aprova a realização de oficinas de trabalho, promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde em ação conjunta com a Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação e a Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e formular estratégias e mecanismos para a implementação de política de medicamentos genéricos no país

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

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